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Juiz do Supremo Tribunal de Justiça/Juíza do Supremo Tribunal de Justiça
Description
Code
2612.1.1
Description
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça presidem a tribunais superiores que tratam de processos penais e civis complexos. Analisam o caso durante o processo de julgamento, a fim de formularem uma sentença ou de orientarem um júri para chegar a uma conclusão, e decidem sobre a aplicação da pena caso a parte infratora seja considerada culpada. Decidem em matéria de processos e asseguram que o julgamento é realizado de forma justa, em conformidade com a legislação.
Etiqueta alternativa
Juiz do Supremo Tribunal de Justiça
Juíza do Supremo Tribunal de Justiça
Aspeto regulamentar
Para saber como esta profissão é regulamentada nos Estados-Membros da UE, nos países do EEE ou na Suíça, consulte a base de dados das profissões regulamentadas da Comissão. Base de dados das profissões regulamentadas:
aptidões / competências
Aptidões/competências essenciais
Conhecimentos essenciais
Aptidões/competências opcionais
Conhecimentos opcionais
URI do conceito
Status
released
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