Hierarchy view
assegurar o cumprimento da legislação
Description
Description
Ensuring compliance with national or international laws and legislation.
Scope note
Examples: - apply immigration law - ensure customs compliance - meet building regulations Excludes: - adhere to organisational guidelines - protect biodiversity
Relações
Aptidões/competências mais gerais
Narrower skills
assegurar a conformidade com a regulamentação relativa à aquisição e contratação
assegurar a aplicação da lei
respeitar o código de boas práticas agrícolas
assegurar a acreditação legal das operações de transitários
assegurar a conformidade com a regulamentação ferroviária
cumprir a regulamentação relativa à construção
cumprir a regulamentação da circulação em vias navegáveis interiores
aplicar regulamentação da aviação militar
respeitar o código de conduta respeitante ao comércio da madeira
assegurar a conformidade com a regulamentação relativa a resíduos
respeitar a regulamentação em matéria de exportação nos diferentes países
garantir a conformidade com as leis em matéria de jogos
cumprir os requisitos relativos ao fabrico do tabaco
cumprir a regulamentação relativa ao álcool
garantir a legalidade dos jogos
assegurar a conformidade com a regulamentação relativa à aviação civil
assegurar a observância da constituição
controlar a conformidade dos veículos ferroviários com as normas e especificações
assegurar a conformidade com os regulamentos da empresa
assegurar o cumprimento da regulamentação relativa a atividades de distribuição
aplicar legislação da imigração
monitorizar a conformidade com as normas da UE relativas à comercialização de legumes
cumprir os requisitos dos organismos de reembolso da segurança social
assegurar a conformidade regulamentar em infraestruturas de condutas
cumprir os requisitos legais para as atividades de mergulho
aplicar a regulamentação relativa à venda de bebidas alcoólicas a menores
obedecer às regras de trânsito
cumprir as obrigações estatutárias
assegurar a conformidade com os requisitos legais
formar estratégias operacionais para aplicação da lei
aplicar procedimentos para assegurar que a carga cumpre a regulamentação aduaneira
assegurar o cumprimento da regulamentação em matéria de saúde
aplicar a legislação florestal
cumprir a legislação em matéria de serviços sociais
aplicar BPF
testar os materiais usados na produção
aplicar regulamentação relativa a motores de embarcação
garantir o cumprimento dos regulamentos e legislação de manutenção
aplicar as leis relativas ao consumo de álcool
cumprir os requisitos dos organismos jurídicos
assegurar a conformidade da embarcação com a regulamentação
utilizar diferentes tipos de armas em conformidade com os requisitos legais
integrar as diretrizes do Comité para a Segurança Marítima em inspeções
aplicar regulamentação relativa ao transporte por vias navegáveis interiores
assegurar a conformidade com a regulamentação em matéria de expedição
assegurar a conformidade com a legislação aduaneira
cumprir regulamentação
aplicar regulamentação relativa à venda de bebidas alcoólicas
respeitar a regulamentação sobre materiais proibidos
cumprir a regulamentação agrícola
garantir operações comerciais lícitas
aplicar procedimentos da Força Aérea
respeitar os requisitos aplicáveis ao fabrico de alimentos e bebidas
URI do conceito
Status
released