As qualificações são o resultado formal de um processo de avaliação e validação por uma entidade competente que determina que uma pessoa alcançou resultados de aprendizagem de acordo com determinadas normas.
As informações sobre as qualificações a nível europeu são apresentadas no Europass. Provêm de bases de dados de qualificações nacionais que refletem os quadros nacionais de qualificações implementados e geridos pelos países do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). O Europass constitui o repositório mais atualizado e rico de dados de elevada qualidade sobre qualificações, quadros nacionais de qualificações e oportunidades de aprendizagem na Europa. Desempenha um papel crucial para ajudar os aprendentes a encontrar um curso de aprendizagem em diferentes países e para permitir que os empregadores e outros (por exemplo, organismos de reconhecimento, prestadores de ensino/formação) compreendam o valor das qualificações de diferentes países europeus.
Uma das principais missões da ESCO é construir pontes mais fortes entre o mundo da educação e da formação e o mundo do trabalho. O objetivo é reduzir a inadequação das competências e favorecer um melhor funcionamento do mercado de trabalho. No cerne da visão da ESCO está a disponibilização de uma linguagem de referência comum capaz de facilitar a transparência, a tradução, a comparação, a identificação e a análise do conteúdo das qualificações, o que contribui para demonstrar de que forma as qualificações se relacionam com as competências e profissões exigidas em diferentes setores e com as competências necessárias em várias profissões.
A ESCO contribui para a descrição e a compreensão dos resultados de aprendizagem de uma qualificação
Ao disponibilizar uma terminologia do mercado de trabalho suscetível de ajudar a associar uma qualificação a profissões e competências pertinentes, a ESCO permite que aprendentes, candidatos a emprego e empregadores utilizem eficazmente esta informação. A ESCO preenche esta necessidade, ao fornecer um vocabulário multilingue de competências e profissões, atualizado e assente em provas concretas.
A ESCO apoia os sistemas de ensino e formação na transição para resultados de aprendizagem que sirvam melhor as necessidades do mercado de trabalho. As organizações que fornecem dados sobre qualificações podem utilizar a ESCO para enriquecer as descrições dos resultados da aprendizagem com terminologia relacionada com as competências. Esta integração de conceitos de conhecimentos, aptidões e competências em descritores de resultados da aprendizagem simplifica a compreensão das qualificações pelas partes interessadas do mercado de trabalho e facilita o processo de atrair aprendentes tanto no interior dos Estados-Membros como além-fronteiras.
A ESCO é também utilizada para recolher e analisar dados sobre as tendências em matéria de competências em toda a Europa e explorar as possibilidades oferecidas pelas técnicas de análise de megadados. Os resultados de projetos de informação sobre competências constituem um apoio e uma fonte de dados importante para as instituições de ensino e formação, e podem ajudá-las a desenvolver programas curriculares que tenham em conta as necessidades emergentes em matéria de competências.
Em 2019, a Comissão Europeia lançou um projeto-piloto com os Estados-Membros para testar a associação automatizada de resultados de aprendizagem das qualificações às competências ESCO em diferentes línguas. Este esforço conduziu ao desenvolvimento de uma ferramenta informática específica destinada a ajudar as autoridades nacionais neste exercício. O projeto demonstrou o valor de utilizar a classificação de competências ESCO para garantir a transparência das qualificações e melhorar a qualidade dos dados relativos aos resultados de aprendizagem individuais das qualificações.
A ESCO melhora os percursos de aprendizagem personalizados e apoia os serviços de orientação profissional
Ao tirar partido dos dados sobre competências e profissões ESCO, os candidatos a emprego e os aprendentes podem receber sugestões adaptadas de oportunidades de aprendizagem. As plataformas digitais podem utilizar a ESCO para fornecer aos cidadãos informações sobre oportunidades de aprendizagem, propor cursos, desenvolver atividades de educação e formação específicas e recomendar percursos de aprendizagem com base nas competências das pessoas. Os prestadores de orientação profissional tiram partido da ESCO para disponibilizar serviços de orientação específicos e recomendar programas de formação adequados com base no conjunto de competências e nas aspirações de carreira de um indivíduo.
A ESCO favorece a validação da aprendizagem informal e não formal
A ESCO pode ser utilizada para validar aprendizagens em contextos informais e não formais. Os resultados de aprendizagem claros e pormenorizados disponibilizados através da ESCO podem ser utilizados para identificar, documentar, avaliar e certificar as competências e a experiência adquiridas por um indivíduo em contextos de aprendizagem informais ou não formais.
As organizações podem utilizar a ESCO para identificar competências desenvolvidas numa determinada atividade. No futuro, a função de pesquisa de oportunidade de aprendizagem ou qualificação da Europass deve poder mostrar as competências ESCO relevantes das oportunidades de aprendizagem e qualificações exibidas. Além disso, uma vez concluída uma atividade de aprendizagem, o aprendente pode receber uma certificação digital, como uma credencial digital europeia para a aprendizagem.
As credenciais digitais europeias para a aprendizagem são uma norma para credenciais assinadas digitalmente que podem estar associadas a qualquer aquisição de aprendizagem em contexto formal, não formal ou informal. As competências ESCO podem ser acrescentadas à descrição dos resultados da aprendizagem. Desta forma, as credenciais incluem mais informações e proporcionam uma maior transparência dos conhecimentos e das competências individuais. As credenciais digitais podem ser armazenadas numa carteira digital, como a carteira eletrónica Europass, e podem ser partilhadas com empregadores e outras organizações, como prestadores de ensino e formação, como registos verificáveis de aprendizagem.